14 mai, 2024 - 14:57 • Lusa
Quatrocentos e cinquenta litros de azeite falsificado, que era comercializado através das redes sociais, foi apreendido na segunda-feira, perto da cidade de Lisboa, informou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Em comunicado, a ASAE adianta que, no âmbito de uma operação realizada através da Unidade Regional do Sul -- Unidade Operacional de Évora, foram fiscalizados dois operadores económicos com ligações comerciais entre si, que atuavam exclusivamente por intermédio das redes sociais.
A ASAE refere ainda que durante a ação foi detetada, em flagrante delito, a comercialização de óleo alimentar como azeite virgem extra com Denominação de Origem Protegida (DOP), sendo cobrada a quantia de 30 euros por cada embalagem de cinco litros. .
No âmbito da operação, foram instaurados dois processos-crimes, pela prática do ilícito de fraude sobre mercadorias, falsificação de documentos e uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica, e apreendidos 450 litros de óleo alimentar, centenas de rótulos falsificados, duas viaturas e diversa documentação indiciária da prática do crime.
Segundo a ASAE, o valor total da apreensão ascende a 40 mil euros.
"De referir que se procedeu ainda à colheita de quatro amostras dos produtos oleicos apreendidos, as quais foram encaminhadas ao Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE para efeitos de realização das respetivas análises físico-químicas e sensoriais", lê-se na nota.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, tendo os factos sido comunicados à autoridade judiciária, acrescenta ainda a ASAE.
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