21 jan, 2024 - 23:55 • Diogo Camilo
O tom de discurso foi moderado, mas as propostas que Luís Montenegro apresentou durante a Convenção da Aliança Democrática são ambiciosas.
O presidente do PSD começou por dizer que o partido terá a “seriedade” de não prometer aquilo que não pode cumprir e lembrou que a campanha das eleições legislativas para 10 de março não são um leilão - e que o governo “não é um laboratório de experimentalismo”.
No entanto, foram mais de 20 as medidas anunciadas ao longo de 48 minutos de discurso.
A grande aposta foi a saúde, na qual Montenegro avança com oito diferentes propostas, assentes num programa de emergência para a saúde, a ser apresentado nos primeiros dois meses de um Governo que lidere - e pronto a executar até ao final de 2025.
O programa inclui três eixos, com a diminuição dos prazos na marcação de consultas de saúde familiar, a inclusão da teleconsulta como uma alternativa ao atendimento presencial, e com a garantia de enfermeiro e médico de família recorrendo também aos setores privado e social.
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Montenegro promete também redefinir a rede de urgências e o sistema de incentivos a todos os profissionais e promover uma maior conjugação com os cuidados de saúde primários.
“Queremos assegurar um atendimento no próprio dia, quando se trate de doença aguda”, com especial cuidado para as áreas da obstetrícia e da pediatria.
Outra das medidas é a atribuição de vouchers para consultas e cirurgias de especialidade “sempre que se atinja o tempo máximo de resposta”.
Garantindo que a Aliança Democrática - e mais concretamente o PSD - quer reconciliar-se com os pensionistas, Montenegro tinha já anunciado um aumento do valor de referência do complemento solidário para idosos (CSI) para 820 euros ainda durante a primeira legislatura.
O segundo objetivo, segundo o líder do PSD, será subir este valor até ao salário mínimo nacional numa segunda legislatura, além de “um apoio a 100%” para medicamentos em situações de comprovada insuficiência económica para doenças crónicas.
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Indicando a fixação dos mais jovens em Portugal como "desígnio nacional", Montenegro voltou a prometer descer a taxa de IRS para um “máximo de 15%” para jovens até aos 35 anos.
Outra das medidas anunciadas foi a isenção do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), e do imposto de selo na compra da primeira habitação.
A Aliança Democrática compromete-se ainda a apoiar a compra da primeira casa de jovens, permitindo um “financiamento bancário de 100% do valor de aquisição” e com o Estado a dar a garantia na parte necessária.
Na educação, além da recuperação do tempo dos professores, o líder do PSD comprometeu-se a reintroduzir a avaliação em cada ciclo de aprendizagem, reduzir a burocracia nas escolas e torná-las mais aptas a receber estudantes estrangeiros.
“Em muitas escolas, a taxa de estrangeiros já ronda os 20%, mas as escolas não estão preparadas. Estes são os novos portugueses que temos de tratar com a mesma dignidade e os mesmos direitos”, acentuou.
O líder do PSD reiterou ainda o compromisso de implementar o acesso universal e gratuito a creches e ao pré-escolar, “um projeto dos 0 aos 6 anos”.
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Montenegro também não esqueceu os polícias, indicando que é preciso “salvaguardar aquilo que é essencial.
Sem se comprometer com valores para o estatuto remuneratório, Montenegro deixou a promessa de que, mal um Governo seu entre em funções, iniciará negociações com os representantes sindicais.
“Sou daqueles que não tem dúvidas: precisamos de forças de segurança com autoridade e que sejam respeitadas”, afirmou.
No que diz respeito a salários e à reforma fiscal, a Aliança Democrática propõe uma descida do IRS para a classe média e a isenção de contribuições e impostos os prémios de desempenho, com o vencimento mensal como limite - um “15.º mês não tributado”, como lhe chama.
“Representa a ideia de que vale a pena fazer mais e melhor e que o mérito é premiado”, disse.
Antes dele, durante o início da tarde, Nuno Melo já tinha prometido “reduzir o IRS em todos os escalões”, com exceção para o último e a descida do IRC “em dois pontos por ano até aos 15% até ao final da legislatura”.
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