Criança nepalesa agredida. Ministério Público abre inquérito-crime

O Ministério Público confirmou esta quinta-feira a abertura de um inquérito-crime acerca da agressão com alegadas motivações racistas ao menino nepalês de nove anos numa escola, noticiada pela Renascença. A Procuradoria-Geral da República instaurou ainda um inquérito tutelar educativo, devido à possibilidade das agressões terem sido levadas a cabo por menores entre os 12 e os 16 anos.

O Centro Padre Alves Correia (CEPAC), que denunciou o caso, indicou na quarta-feira, em comunicado, que tinha participado o caso "às autoridades competentes, a quem caberá fazer o seguimento da situação".

O MP reconheceu à Renascença "a receção de uma denúncia relacionada com a matéria", mas apontou que "dela não consta informação relativa à nacionalidade da vítima". "Nessa denúncia indica-se apenas a nacionalidade da mãe, a qual não é nepalesa", declaram as autoridades judiciais.

A abertura de dois inquéritos - um inquérito tutelar educativo e um inquérito-crime - deve-se a "até agora conhecida a concreta idade dos autores da factualidade denunciada".

"O inquérito tutelar educativo (ITE) encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos", esclareceu o Ministério Público.

As autoridades sublinham que "poderá posteriormente vir a justificar-se a instauração de processo de promoção e proteção (caso algum/alguns do(s) eventual(is) agressor(es), à data dos factos, não tivesse(m) completado 12 anos)".

Ministro coloca hipótese de agressões terem sido fora da escola

Esta quinta-feira de manhã, o ministro da Educação reforçou o comunicado do Ministério, que afirmou na quarta-feira à noite ter identificado a escola mas não haver registo de "nenhuma situação semelhante" à denunciada pelo CEPAC.

“Não sabemos se ocorreu dentro da escola, à partida ocorreu fora da escola ”, disse Fernando Alexandre, à margem de um evento numa universidade de Lisboa. "Com os contornos que foram descritos na comunicação social não temos a identificação do caso”, afirmou.

Segundo o Governo, a direção da escola informou então que "os únicos alunos de nacionalidade nepalesa a frequentar o agrupamento estão no Ensino Secundário", disse ainda "desconhecer por completo o alegado episódio ou qualquer situação semelhante" e que não recebeu "qualquer participação sobre um ato idêntico".

A diretora-geral do CEPAC, Ana Mansoa, reforçou esta quinta-feira à Renascença que "está em colaboração com as autoridades competentes", acrescentando que "a verdade será apurada".