Expansão da Portela. Associação Zero admite ir a tribunal para forçar avaliação ambiental

A associação ambientalista Zero não exclui recorrer à justiça para forçar o Governo a realizar uma avaliação ambiental para a expansão do Aeroporto Humberto Delgado. A organização não-governamental considera que a Portela está a funcionar fora da licença emitida em 2006, que previa o encerramento em 2015.

Francisco Ferreira, presidente da associação, disse à Renascença que a Zero “vai aguardar o que é que o Governo tem a dizer”, principalmente depois de reunir com a ministra do Ambiente e da Energia, mas depois vai agir “em conformidade”.

“Sim, iremos para tribunal se se justificar, se não houver realmente uma resposta em relação à regularização desta situação para os próximos anos previstos de continuação de funcionamento do Aeroporto Humberto Delgado”, afirmou o ambientalista.

Segundo o dirigente da Zero, “o aeroporto Humberto Delgado tem uma declaração de impacte ambiental de 2006 no quadro do Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa, nessa altura com capacidades de movimentos e de passageiros que já foram completamente ultrapassadas”. Além disso, a declaração “perspetivava o encerramento do aeroporto em 2015”.

Francisco Ferreira sublinha que “as condições mudaram completamente” e não existe “uma tradução do ponto de vista do licenciamento ambiental em relação à atual infraestrutura que o Governo agora diz que terá que ser expandida”.

“Nós entendemos que tenha que ser expandida”, assegura o presidente da Zero. Contudo, a apreensão surge das declarações feitas na apresentação de terça-feira, em que “o próprio primeiro-ministro disse que ao passar de 38 movimentos por hora para 46 movimentos por hora era um acrescento inferior a 20% e a legislação não exigiria avaliação de impacte ambiental”.