​Porque venceu a democracia em Portugal

Nos cinquenta anos do 25 de abril falou-se de muita coisa sobre essa data histórica, mas escassearam as análises tentando perceber porque entre nós venceu a democracia pluralista, enquanto muitas outras revoltas militares na Europa e no mundo acabaram em regimes ditatoriais, de direita e de esquerda.

Esta questão é tema do livro da Fundação Francisco Manuel dos Santos, da autoria de Tiago Fernandes, com o título “Portugal 1974-1975 – Revolução, Contrarrevolução e Democracia”. Trata-se de uma obra de nível académico, mas acessível a toda a gente.

Não vou aqui fazer um resumo do livro, que achei muito interessante. Proponho-me, apenas, referir os principais argumentos de Tiago Fernandes para explicar como o nosso país conseguiu um resultado pouco frequente – uma genuína revolução social originou um regime democrático.

Este livro é um estudo comparado de revoluções que, na maior parte dos casos, não acabaram em democracia. Tiago Fernandes analisa as revoluções “falhadas”, mas aqui não aludirei a essa importante parte do livro.

O livro procura compreender os motivos pelos quais Portugal não sofreu um golpe militar de direita apoiado por segmentos da elite do anterior regime, nem a ascensão de um regime de partido único apoiado por segmentos militares. Em Portugal a mudança de regime veio de um golpe militar de esquerda que levou a um regime democrático estável.

Vários fatores contribuíram para esse resultado feliz. A revolução social foi pouco violenta. “As forças da oposição ao regime anterior uniram-se em vastas plataformas onde coabitavam moderados e radicais”. Prevaleceram as forças moderadas. Citando Michael Walzer, a existência de uma cultura, memória e prática de luta e mobilização política antes do início da revolução contribuiu para que esta pudesse ser democrática.

Decisivo terá sido o papel dos militares na oposição ao regime autoritário, bem como a elevada profissionalização dos militares portugueses criada pela guerra colonial, que levou a que se distanciassem das elites do poder. A vaga de protesto social e o aparecimento de um apreciável número de militares politizados terão impedido o regresso do antigo regime.

Enfim, estes são apenas argumentos, muito concentrados, da desenvolvida argumentação de Tiago Fernandes. Leiam o livro.